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Álvaro Gomes Reis
Publicações
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)
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Artigos (10)
Notícias (1)
Álvaro Gomes Reis
Artigo ·
há 3 anos
"Fura-fila" na vacinação da Covid-19: crime e ato de improbidade
Iniciada no País a vacinação diante da pandemia do coronavírus, surgiu notícia de que alguns agentes públicos (como certos prefeitos) estariam “furando a fila” da vacinação, ou então facilitando para...
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Álvaro Gomes Reis
Artigo ·
há 3 anos
O que é preceito fundamental na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)? A ADPF e a emergência em Manaus
A ADPF é instrumento para levar à apreciação do STF ato que ofenda preceito fundamental presente na Constituição de 1988. Antes de comentarmos a respeito desse preceito, vejamos o objeto dessa...
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Álvaro Gomes Reis
Artigo ·
há 3 anos
Execução penal: crime doloso cometido no cumprimento de pena e falta grave
Se um condenado comete crime doloso durante o cumprimento de pena, já se aplica a punição administrativa? Ou será preciso aguardar-se sentença condenatória transitada em julgado, referente a esse...
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Álvaro Gomes Reis
Artigo ·
há 4 anos
“Dr., só pensão alimentícia dá prisão, não é?!”: a execução de alimentos
@adv.alvarogomesreis Já ouvi muito isso! Muitos dizem que só o devedor de alimentos é preso no País, em tom de brincadeira e inconformismo... Sim, o débito de pensão alimentícia pode gerar a prisão...
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Álvaro Gomes Reis
Notícia ·
há 4 anos
Plano de saúde que nega cobertura: qual é o prazo para a ação de cobrança?
Caros colegas, imaginemos a hipótese em que um plano de saúde se nega a custear certo tipo de procedimento (exemplo: uma cirurgia) do segurado Tício, argumentando que esse procedimento não faria...
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Álvaro Gomes Reis
Artigo ·
há 4 anos
Novidades do divórcio on-line
https://www.instagram.com/adv.alvarogomesreis/ "Ninguém se casa pensando em se divorciar..." É o que ouvi muitas vezes como advogado. Concordo! Mas, às vezes, o casal resolve dar fim ao casamento,...
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Álvaro Gomes Reis
Artigo ·
há 4 anos
Prática em Juizados Especiais Cíveis #2: algumas dúvidas frequentes
No Instagram: @adv.alvarogomesreis Os juizados especiais cíveis costumam ser uma grande referência para o cidadão em relação ao Poder Judiciário, devido à sua informalidade e simplicidade, além da...
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Álvaro Gomes Reis
Artigo ·
há 4 anos
Prática em Juizados Especiais Cíveis #1: ação de indenização por acidente de trânsito entre veículos
No Instagram: @adv.alvarogomesreis Como pode proceder alguém que teve seu veículo automotor abalroado (atingido) em um acidente de trânsito? A pessoa pode, caso queira ir a um Juizado Cível,...
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Álvaro Gomes Reis
Artigo ·
há 4 anos
O "nome da peça" em petições: existe uma forma obrigatória?
No Instagram: @adv.alvarogomesreis Uma dúvida muito frequente entre alunos (as) do Direito é a de saber se estão denominando corretamente a peça forense que redigem. É realmente necessária essa...
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Álvaro Gomes Reis
Artigo ·
há 4 anos
Cargos em comissão irregulares: o caso de procuradorias municipais
No Instagram: @adv.alvarogomesreis Em alguns municípios brasileiros, verifica-se a existência de certos cargos, em comissão, como o de " assessor jurídico " ( não-concursado ), "assessor...
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